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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:28
Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento
Condutor não parou na faixa de pedestres.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:36
TJ-MG confirma disposição do Código Civil de que embriaguez agrava risco no seguro de vida
Decisão reconheceu que estado de embriaguez do condutor do veículo segurado influenciou decisivamente para a ocorrência da morte no trânsito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Acidente de trânsito.
Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:00
Mãe é indenizada por morte de filha que seguia de carona em caminhão
É configurada culpa grave do condutor quando qualquer veículo transporta gratuitamente passageiro de forma irregular, em carroceria aberta
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 12:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:53
Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva da prefeitura.
Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33
Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT
Para o magistrado, não pode ser desconsiderado que o condutor da motocicleta, na qual a vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Acidente de trânsito. Morte de filho. Condutor e proprietário do veículo. Responsabilidade solidária.
Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Divino José de Lellis e Jader Santos Lellis, nos autos da Ação de Indenização, movida por Agostinho Clésio Araújo, perante o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bom Despacho, tendo em vista o seu inconformismo com os termos da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Condutor menor. Infração administrativa e penal. Presunção de culpa inocorrente.
Trata-se, tão-somente, de irregularidade administrativa e penal, nos termos do Código Nacional de Trânsito.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:55
Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima
A autora ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais, na qual alegou que o réu, sob efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo sustento da casa, e pleiteou alimentos urgentes para manutenção de sua sobrevivência.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:10
Condutor de bonde receberá por horas extras interrompidas após acidente ocorrido em 2011
O condutor ajuizou a ação na Justiça do Trabalho em 2012.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:28
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opcional
STJ negou recurso de um casal que pedia indenização securitária pela morte de seu filho, ocorrida em acidente de carro
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:42
Ação de cobrança. Seguro. Acidente de trânsito.
Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Acidente causado em razão de buraco na pista.
Via má conservada pela Municipalidade. Queda de motocicleta. Falecimento do condutor.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:58
Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceira vítima de acidente
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:50
Condutor de veículo que, dirigindo embriagado, causou grave acidente é condenado
O acusado foi condenando à pena de três anos, um mês e dez dias de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal na direção de veículo automotor
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:50
DNIT não pode ser responsabilizado por acidente em que o condutor foi imprudente
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, comprovar ausência de culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em ação que pedia indenização por morte em rodovia federal.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:40
Turma confirma: inexiste direito de preferência quando semáforo emite sinal de alerta
Turma negou indenização a um motorista que se envolveu em um acidente de trânsito ao atravessar via
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Apelação cível. Acidente de trânsito. Óbito do motociclista.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Insurgência recursal adstrita a quantificação dos danos morais.